Teoria dos atos de fala

A pragmática como hoje é conhecida inicia-se com a teoria dos atos de fala do filósofo da linguagem John Austin. Ao contrário da lingüística, que pensava a língua como forma do homem descrever o mundo, Austin chegou ao que Paulo Ottoni denomina visão performativa da linguagem.

Austin começa sua teoria separando as afirmações constativas e as performativas. As primeiras são aqueles que descrevem os estado de coisas. Por exemplo, na oração O céu é azul, descreve-se um estado do céu que é ser azul, fato constatável. Esse tipo de oração pode ser considerado em termos de verdade ou mentira. Por outro lado, as performativas não descrevem estado de coisas.

Para delimitar as performativas Austin tomará certos enunciados com as seguintes características: a)não descrevem nada, portanto não são nem verdadeiras nem falsas; b) correspondem, quando se realizam, a execução de uma ação. Por exemplo, no enunciado Eu prometo que vou te ajudar o ato de prometer se realiza no momento em que se disse Eu prometo. Ainda que o falante não cumpra, e isso implica em fracasso do performativo. Enquanto os constativos são verdadeiros ou falsos, os performativos têm sucesso, quando certas condições são cumpridas, e fracassam, quando não o são.

Como pode ser visto no exemplo Eu prometo que vou te ajudar, não há nenhum tipo de descrição e, portanto não pode ser julgado o enunciado como falso ou verdadeiro, já que não a uma constatação, como em Eu jogo futebol, o fato de jogar independe da minha enunciação; em Eu me desculpo pelo que ocorreu, o fato de desculpar-me depende de minha enunciação. Então para que eles tenham condição de sucesso ou fracasso devem estar em conformidade com certas circunstâncias. Por exemplo, numa cerimônia de casamento quem deve dizer o performativo aceito são os noivos. Se os padrinhos ou os pais dos noivos dissessem, ele não teria validade. A cerimônia seria então anulada e haveria o fracasso do performativo.

As principais condições de sucesso de um performativo são:
 A observância de que certas enunciações, por convenção, devem ser enunciados em circunstâncias adequadas por pessoas autorizadas a tal ato. Por exemplo, a abertura de uma sessão na Câmara dos deputados, deve ser feita pelo presidente da Câmara perante os deputados.
 A enunciação deve ser executada corretamente pelos participantes. Por exemplo, num batismo deve-se dizer eu te batizo e não eu te perdôo.
 A enunciação deve ser realizada integralmente pelos participantes. Por exemplo, numa aposta, para que o ato se realize alguém deve aceita-lo.

Claro que, na prática nem tudo que se promete se cumpre. No entanto, ao prometer o falante tinha a intenção de que o ouvinte acreditasse nele. Portanto, Austin cria condições que fazem dos performativos um ato puramente verbal e vazio. Quando uma enunciação exige que o falante tenha certos sentimentos ou intenções, é preciso quer ele tenha de fato esses sentimentos ou intenções. Quando o falante diz Quero dar-lhe meus pêsames não sentir pesar pelo interlocutor, ou Prometo que virei amanhã, sem ter intenção de vir, o performativo será realizado, mas não terá sucesso, realizar-se-á verbalmente, mas não efetivamente.

Com o tempo Austin aprofundou sua teoria e introduziu seu trabalho com os performativos implícitos, ou seja, que não são expressos verbalmente na primeira pessoa do singular do presente do indicativo na voz indicados, os que têm o verbo na forma indicada serão os performativos explícitos.

Verificou-se que há a utilização de performativos que se realizam de forma diferente. Em Saia e Ordeno que você saia verifica-se dois performativos. Sabe-se que o primeiro é um performativo porque desenvolve-se no segundo. Eu virei amanhã quer dizer Eu prometo que virei amanhã; É proibido fumar quer dizer Eu proíbo fumar há sempre um eu que fala.

Haverão performativos sem que apareçam palavras como prometer, advertir e obrigar, como também há enunciados em que essas palavras estarão presentes sem que se realizem tais ações. Em Curva perigosa há um performativo de advertência. Em Quando eu chegar lá, eu me desculpo. Não ocorre um performativo apesar do verbo, pois ele está representando uma ação futura.

Para distinguir os performativos dos constativos a enunciação será caracterizada por três atos: o locucional, que é o que se realiza ao dizer uma enunciação. O ilocucional que é o que se realiza na linguagem e o perlocucional, que como o próprio prefixo indica se realiza através da linguagem.

Chega-se ao ápice da teoria austiniana. Observa-se que as constativas são performativas, pois realizam o ato ilocucional da afirmação. Aqui Ottoni chama essa teoria de visão performativa da linguagem, pois segundo o lingüista, para Austin a linguagem é ação, é uma forma de agir no mundo.

John Searle, um sucessor de Austin, retomará seu programa e iniciará a teoria da polidez, acrescentando e aprofundando conceitos de Austin.


FIORIN, José Luiz (org.). Introdução à Lingüística. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2004.